Termos de Uso

Ao acessar dietaetreino.ia.br ou usar o aplicativo Dieta e Treino, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço. Os serviços são operados por Jaqueline Karen Ocana Castiglioni, CNPJ 65.113.750/0001-15.

1. Serviço

Oferecemos conteúdo editorial, calculadoras de fitness, gerador de plano alimentar com inteligência artificial e ferramentas de acompanhamento nutricional e de treinos. O serviço é disponibilizado "como está" e pode ser atualizado, pausado ou descontinuado a qualquer momento.

2. Aviso médico importante

O conteúdo deste portal e do aplicativo tem finalidade exclusivamente informativa. Não substitui consulta com médico, nutricionista ou profissional de educação física. Antes de iniciar qualquer dieta ou programa de treino, consulte um profissional qualificado — especialmente se você tem condições de saúde, está grávida, amamentando ou é menor de 18 anos.

As calculadoras usam fórmulas populares (Harris-Benedict, IMC) e dados da tabela TACO. Resultados são estimativas, não diagnósticos.

3. Conteúdo gerado por IA

Parte do conteúdo editorial é produzida ou reescrita por inteligência artificial (Google Gemini). Revisamos antes de publicar, mas a responsabilidade por decisões pessoais baseadas em qualquer informação publicada é do usuário.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos originais e o design do portal são de propriedade do Dieta e Treino. Citações respeitam a Lei de Direitos Autorais. Para reproduzir qualquer conteúdo, peça autorização em [email protected].

5. Conta de usuário (app)

Quando você cria conta no aplicativo, é responsável por manter suas credenciais seguras. Podemos suspender contas que violarem estes Termos ou que sejam usadas para atividade ilícita.

6. Pagamentos e assinatura Pro

App (Google Play): a versão PRO do aplicativo é comprada via Google Play Billing. Pedidos de reembolso seguem a política do Google Play.

Portal (dietaetreino.ia.br): a assinatura Pro do portal custa R$ 19,90 por 30 dias, paga via PIX através do gateway Asaas. Não é cobrança recorrente automática — o acesso Pro é ativado por 30 dias a cada pagamento, e você renova manualmente quando quiser. Não há fidelidade nem multa por cancelamento (basta não renovar).

Direito de arrependimento (CDC Art. 49): você pode desistir da compra em até 7 dias, com reembolso integral via PIX. Solicite por [email protected] informando o e-mail da conta.

Renovação: avisos de fim do Pro são enviados por e-mail, sem cobrança automática. Sua conta volta a ser gratuita (1 plano/dia) ao final do período pago.

6.1 Gerador de plano alimentar com IA

Os planos alimentares são gerados por modelos de IA (Google Gemini) a partir dos dados que você informa. Eles são uma referência educacional baseada em fórmulas padrão (Mifflin-St Jeor, distribuição de macros 2g/kg de proteína) e alimentos brasileiros. Não substituem prescrição de nutricionista. Limites: usuários gratuitos podem gerar 1 plano/dia; assinantes Pro podem gerar até 10/dia.

7. Conduta

É proibido:

• Automatizar acesso ao site (scraping não autorizado).
• Tentar explorar falhas de segurança.
• Publicar em formulários conteúdo ilegal, difamatório ou spam.

8. Links externos

Publicamos links afiliados (Shopee, Amazon) em algumas matérias. Se você comprar via esses links, podemos receber comissão, sem custo adicional para você. Isso não influencia nossa recomendação editorial.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• Indisponibilidade temporária do serviço.
• Ações tomadas com base em conteúdo do site/app sem consulta a profissional.
• Uso de produtos de terceiros linkados.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre esta página. Uso continuado após alteração significa aceitação.

11. Foro

Foro de São Paulo/SP, Brasil, para qualquer disputa relacionada a estes Termos.

Dúvidas? Fale com a gente.